Livro Tratado da Arguição de Preceito Fundamental

Formato 14 X 21 cm. Com 483 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, contra capa e lombada com desgastes nas extremidades, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Corte das páginas e algumas páginas contem inicio de amarelamento devido á ação do tempo. Primeira página possui dedicatória ao antigo dono á caneta. Sinopse: Dividida em duas partes, esta obra trata da argüição de preceito fundamental, tema de extrema atualidade e de importância indiscutível no panorama jurídico brasileiro. A primeira parte deste trabalho cuida dos antecedentes do instituto, abordando o direito comparado e o descumprimento da Lei Maior... ELO 08/2022

Sendo este impresso e publicado em 2001, A presente Obra encontra-se em Bom estado de conservação, Capa em perfeitas condições de uso, Bordas e suas 483 paginas integras, limpida, isentas de anotações e marcaçõe, exceto borda superior com ponto de pigmentação. Foto ao lado é da própria Obra aqui apresentada. - Dimensões: 14X21X3cm - ISBN: 9788502033139 - Autor: Andre Ramos Tavares - Editora: Saraiva - Estante: Direito - Ano: 2001 - Páginas: 483 - Idioma do livro: Português - Peso: 950g - Tipo de encadernação: Brochura #1221s

Ano: 2001. O livro está em Ótimo estado de conservação. O livro não possui outros complementos. P35938 E

livro usado bom estado de conservação.

Lei n. 9.868/99 e lei n. 9882/99, 483p, 21cm, brochura original, sem anotações, com algumas manchas amareladas, devido a ação do tempo. Só uma folha com marca de carimbo do antigo dono.

Livro no formato brochura 14x20 e em ótimas condições para á leitura, não apresentando rasuras, grifos ou anotações. Dividida em duas partes, esta obra trata da argüição de preceito fundamental, tema de extrema atualidade e de importância indiscutível no panorama jurídico brasileiro. A primeira parte deste trabalho cuida dos antecedentes do instituto, abordando o direito comparado e o descumprimento da Lei Maior. A segunda examina a inserção desse veículo processual no ordenamento jurídico brasileiro, que se deu pelas Leis ns. 9.868/99 e 9.882/99, traçando as regras e as particularidades do processo constitucional da argüição. O

Livro seminovo com leves oxidação, tem etiqueta na primeira página, mas não atrapalha na leitura. By Breno. Cadastro: 13/12/2022. SKU: VL1F3

Livro em bom estado, sem grifos ou rasuras, brochura, 483 pags.

Livro brochura, bom estado de conservação, possui selo do antigo dono, não localizei riscos e grifos, 483 p. Maiores informações entre em contato. Cod 57 / 01

Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, possui carimbo, escrita do nome do antigo dono na primeira página e bordas do livro, não localizei riscos e grifos, 483 p. Maiores informações entre em contato. Cod 57 / 01

Análises a luz da Lei 9.882-99, livro impecável

Em excelente estdo, sem rasuras ou sublinhados, 483 paginas, cortes limpos. "Elementos históricos: Fontes da argüição de descumprimento no Direito nacional. Da argüição no anteprojeto de Constituição da Comissão Afonso Arinos. A trajetória no seio da Constituinte de 1986: A competência do Supremo Tribunal Federal no Projeto A. Da Comissão Especial: a Comissão Celso Bastos. O projeto de lei da deputada Sandra Starling. O substitutivo Prisco Viana -- Da reforma do Judiciário -- Direito Comparado: O writ of certiorari do Direito norte-americano e sua admissibilidade. A Verfassungsbeschwerde do Direito alemão: A Popularklage no Direito da Baviera. Institutos do Direito espanhol: Recurso de amparo. O recurso de inconstit... A Beschwerde do Direito austríaco. A ação popular(...)".

Sem marcações ou grifos. Bom estado de conservação.

G2 P2136 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# Dividida em duas partes, esta obra trata da argüição de preceito fundamental, tema de extrema atualidade e de importância indiscutível no panorama jurídico brasileiro. A primeira parte deste trabalho cuida dos antecedentes do instituto, abordando o direito comparado e o descumprimento da Lei Maior. A segunda examina a inserção desse veículo processual no ordenamento jurídico brasileiro, que se deu pelas Leis ns. 9.868/99 e 9.882/99, traçando as regras e as particularidades do processo constitucional da argüição. Constitui obra fundamental para a exata compreensão da matéria. - 2016273745

....G2-P161....Livro em bom estado de conservação, com um rasgo na quarta-capa....Dividida em duas partes, esta obra trata da argüição de preceito fundamental, tema de extrema atualidade e de importância indiscutível no panorama jurídico brasileiro. A primeira parte deste trabalho cuida dos antecedentes do instituto, abordando o direito comparado e o descumprimento da Lei Maior. A segunda examina a inserção desse veículo processual no ordenamento jurídico brasileiro, que se deu pelas Leis ns. 9.868/99 e 9.882/99, traçando as regras e as particularidades do processo constitucional da argüição. - 201655757

Livro novo sem uso, com bom estado. Apenas bordas amareladas.